A OSC Legal é uma iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil, com o objetivo de colaborar com a constituição e o gerenciamento das OSCs e sua relação com a Administração Pública e com o setor privado. A organização promove a troca de experiências, a divulgação de informações úteis, a produção e a disseminação de conhecimentos relacionados à gestão social e ao direito, contribuindo para o fortalecimento institucional do campo.

Entre suas principais frentes de atuação, destacam-se a produção de conteúdos e orientações sobre legislação e gestão para organizações da sociedade civil, o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao setor e a disseminação de informações que apoiam a atuação mais qualificada e segura das organizações. A iniciativa busca tornar o acesso ao conhecimento jurídico e institucional mais acessível e aplicável à realidade das OSCs.

O Instituto ACP firmou apoio pelos próximos três anos com foco na consolidação da imagem institucional da OSC Legal, no rebranding da marca, na produção do site institucional e no fortalecimento da frente de tecnologia, com destaque para a plataforma de legislação. O apoio busca contribuir para ampliar a visibilidade da organização, fortalecer sua identidade e potencializar seu papel como referência em gestão social e direito para o terceiro setor.