Qualquer pessoa vinculada à organização que atenda aos critérios de elegibilidade descritos a seguir:

 

• Organizações da Sociedade Civil (OSCs) genuinamente brasileiras (nacionais, regionais ou locais) formalmente constituídas com CNPJ ativo e Organizações internacionais que possuam representação legal ou CNPJ registrado no Brasil.

 

• Organizações dedicadas ao fortalecimento feminino, à equidade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres. Isso envolve tanto a atuação direta (com projetos focados em cidadania, empregabilidade e garantia de direitos) quanto a indireta (organizações com causas comunitárias mais amplas, mas cujas ações impactam positivamente a vida das mulheres, como projetos de contraturno escolar ou formações diversas).

 

• Atuação em áreas como: enfrentamento à violência de gênero; autonomia econômica e inclusão produtiva feminina; saúde das mulheres e direitos sexuais/reprodutivos; fortalecimento comunitário e liderança de mulheres; e direitos de meninas e jovens; fortalecimento de mulheres em territórios periféricos, rurais e vulnerabilizados; acesso à justiça e orientação jurídica para mulheres em situação de vulnerabilidade; Combate à exploração sexual e ao tráfico de pessoas; direitos e inclusão de mulheres com deficiência; proteção e cuidado de mulheres idosas; direito à moradia e à cidade para mulheres e famílias chefiadas por mulheres; educação não-sexista e educação de mulheres jovens e adultas, entre outros.

 

São elegíveis organizações de todos os portes (pequenas, médias e grandes), de qualquer localização geográfica no Brasil (estados, municípios e comunidades de todo território nacional). Também não há restrições e, relação ao tempo de constituição da organização, desde que o CNPJ esteja ativo.